Recentemente, o líder do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, propôs uma medida que tem gerado bastante discussão e controvérsia. A proposta em questão é a canalização de parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para as autarquias financiarem habitação. No entanto, o economista Joaquim Miranda Sarmento já se manifestou contra a ideia, afirmando que “é uma proposta que não faz sentido nenhum”. Mas será que essa afirmação é realmente verdadeira?
Antes de entrarmos na discussão sobre a proposta em si, é importante entendermos o contexto em que ela surge. Atualmente, o mercado imobiliário em Portugal está em alta, com preços cada vez mais elevados e dificuldades de acesso à habitação para muitas famílias. Além disso, as autarquias, responsáveis pela gestão dos municípios, têm um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e bem-estar das suas comunidades. Nesse sentido, a proposta de Pedro Nuno Santos parece ser uma tentativa de solucionar dois problemas de uma só vez: a falta de habitação acessível e a necessidade de investimento nas autarquias.
No entanto, Joaquim Miranda Sarmento argumenta que a proposta não é viável, pois a CGD é uma empresa pública e, como tal, os seus dividendos devem ser utilizados para reforçar o seu capital e garantir a sua estabilidade financeira. Além disso, o economista também questiona a eficácia dessa medida, afirmando que “não é com medidas pontuais que se resolve um problema estrutural”. Mas será que não é possível conciliar o reforço do capital da CGD com o investimento em habitação?
Uma das possíveis soluções seria a criação de um fundo específico para o financiamento de habitação, alimentado pelos dividendos da CGD. Dessa forma, seria possível garantir a estabilidade financeira do banco e, ao mesmo tempo, destinar recursos para a construção de habitações acessíveis. Além disso, esse fundo poderia ser gerido por uma entidade independente, evitando assim qualquer interferência política.
Outro ponto importante a ser considerado é que, ao investir em habitação, as autarquias estariam a promover o desenvolvimento local e a melhorar a qualidade de vida das suas comunidades. Isso poderia atrair mais investimentos e, consequentemente, gerar mais receitas para os municípios. Além disso, a construção de habitações acessíveis também poderia ajudar a dinamizar o mercado imobiliário, tornando-o mais equilibrado e acessível para todos.
É importante ressaltar que a proposta de Pedro Nuno Santos não é uma solução milagrosa para o problema da habitação em Portugal. É necessário um conjunto de medidas e políticas públicas para enfrentar essa questão de forma eficaz e sustentável. No entanto, a ideia de utilizar os dividendos da CGD para esse fim é, no mínimo, interessante e deve ser considerada.
Além disso, é importante lembrar que a habitação é um direito básico e fundamental de todos os cidadãos. É responsabilidade do Estado garantir que esse direito seja assegurado, principalmente para aqueles que não têm condições financeiras para adquirir uma casa própria. Nesse sentido, a proposta de Pedro Nuno Santos vai ao encontro desse princípio, ao destinar recursos para a construção de habitações acessíveis.
Em suma, a proposta de canalizar parte dos dividendos da CGD para as autarquias financiarem habitação pode não ser a solução perfeita, mas é uma iniciativa que merece ser discutida e aprimorada. É preciso encontrar um equilíbrio entre o reforço
