O tema da mobilidade militar e do reforço das capacidades de defesa tem sido um assunto em destaque na União Europeia nos últimos tempos. Nesse âmbito, a Comissão Europeia propôs recentemente uma reprogramação das verbas da coesão para investimentos em defesa, com o objetivo de impulsionar a mobilidade das forças armadas e garantir uma maior segurança no continente. No entanto, o Governo Português tem adotado uma postura cautelosa em relação a essa proposta.
Em declarações à imprensa, o Ministério das Finanças de Portugal afirmou que vê com cautela a possibilidade de reafetação das verbas da coesão para investimentos em defesa. Apesar de reconhecer a importância da mobilidade militar e da necessidade de reforçar as capacidades de defesa, o Governo português entende que essa reprogramação poderia ter impactos negativos na política de coesão e no desenvolvimento regional.
De fato, a política de coesão tem sido fundamental para a redução das disparidades económicas e sociais entre os Estados-Membros da União Europeia. Portugal é um exemplo claro dessa realidade, tendo recebido cerca de 25 bilhões de euros em fundos estruturais entre 2014 e 2020, que foram essenciais para promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do país.
Além disso, a reafetação das verbas da coesão para investimentos em defesa também poderia prejudicar a concretização dos objetivos traçados no Plano de Recuperação e Resiliência. Como é sabido, Portugal foi um dos países mais afetados pela crise pandémica e tem grandes desafios pela frente na recuperação da economia e na construção de um futuro mais resiliente e sustentável. Nesse contexto, é essencial manter o foco nos investimentos previstos no Plano, que visam impulsionar a competitividade e a inovação, fomentar a transição digital e energética e promover a coesão social.
Ainda que compreenda a intenção da Comissão Europeia de promover a mobilidade militar e o reforço da segurança na Europa, o Governo Português salienta que estas questões devem ser abordadas por outras vias, sem que isso prejudique a política de coesão e os objetivos de recuperação económica do país. Uma possibilidade seria a criação de um novo instrumento específico para o financiamento da defesa, que não afetasse os já estabelecidos fundos da coesão.
Vale ressaltar que Portugal tem uma posição privilegiada na área da defesa, sendo um país membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Além disso, tem desempenhado um papel de destaque na cooperação militar no âmbito da UE, participando em diversas missões e programas na área da segurança e da defesa. Portanto, é necessário garantir que o financiamento para estas atividades seja assegurado de forma separada e não às custas da política de coesão.
Por fim, é importante destacar que o Governo Português está aberto ao diálogo e à busca de soluções conjuntas com a Comissão Europeia e os restantes Estados-Membros. A União Europeia é uma comunidade baseada na solidariedade e na cooperação, e é fundamental que a mobilidade militar e o reforço das capacidades de defesa não sejam alcançados às custas do progresso e do desenvolvimento dos países mais vulneráveis.
Em suma, o Governo português encara com cautela a proposta da Comissão Europeia de reafetação das verbas da coesão para investimentos em defesa. Embora reconheça a importância da mobilidade militar
