Recentemente, uma alteração no regulamento europeu sobre os direitos dos passageiros aéreos tem gerado bastante polêmica entre as companhias aéreas e os viajantes. A mudança, que foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 2019 e entrará em vigor em março de 2021, estabelece novas regras para a compensação em caso de atrasos nos voos. Segundo a empresa AirHelp, essa alteração pode ter um impacto negativo significativo para os passageiros que enfrentarem atrasos em suas viagens.
De acordo com a AirHelp, a mudança no regulamento significa que menos 60% dos passageiros vítimas de atrasos serão elegíveis para indemnização. Isso significa que, com a nova regra, apenas 40% dos passageiros aéreos terão direito a receber uma compensação caso seu voo sofra um atraso significativo. Esse número é bastante preocupante, já que atualmente, todos os passageiros têm o direito de receber uma indenização a partir de 3 horas de atraso no voo.
Essa alteração representa uma redução drástica no âmbito da proteção disponível para os passageiros aéreos em toda a Europa. Com a nova regra, os viajantes europeus ficarão menos protegidos do que os passageiros de outras regiões fora da União Europeia. Isso é uma grande preocupação para os viajantes, que poderão enfrentar mais dificuldades em casos de atrasos ou cancelamentos de voos.
A AirHelp, que é especializada em ajudar os passageiros aéreos a receberem sua compensação em casos de atrasos ou cancelamentos de voos, também destaca que Portugal, Espanha, Alemanha e Eslovénia foram os países que se opuseram à alteração do regulamento em questão. Esses países reconhecem a importância de proteger os direitos dos passageiros e por isso não apoiaram a mudança proposta pelo Parlamento Europeu.
A nova regra estabelece que apenas os atrasos causados por problemas técnicos ou condições meteorológicas serão considerados passíveis de indenização. No entanto, é importante destacar que muitos atrasos nos voos são causados por problemas operacionais das companhias aéreas, o que pode ser considerado uma falha na prestação de serviço e não está previsto na nova regra. Isso significa que, muitas vezes, os passageiros ficarão sem qualquer tipo de compensação, mesmo quando o atraso é causado por um erro da própria companhia aérea.
Diante dessa situação, fica evidente que a mudança no regulamento europeu pode prejudicar os viajantes que já enfrentam tantas dificuldades ao viajar de avião. Além do desconforto e do estresse causados por atrasos ou cancelamentos, agora também existe a possibilidade de não receber uma compensação por esses transtornos. Isso é uma grande preocupação, principalmente para os passageiros que precisam viajar com frequência a trabalho, por exemplo.
Por isso, é importante que os passageiros fiquem atentos e conheçam seus direitos em relação aos atrasos ou cancelamentos de voos. Ainda é possível receber uma indenização a partir de 2 horas de atraso em outras regiões do mundo, mas na Europa essa possibilidade será limitada a partir de março de 2021. É preciso que as autoridades da União Europeia revejam essa alteração e garantam uma proteção adequada aos passageiros aéreos.
Em um momento em que o turismo e as viagens estão enfrentando grandes desafios devido à pandemia da COVID-19, é fundamental que os passageiros tenham seus direitos garantidos e se sintam seguros ao viajar. Além disso, é necessário que as companhias aéreas sejam responsabilizadas por
