De acordo com o Banco de Portugal, a “fiança é uma garantia habitualmente exigida pelas instituições de crédito na contratação de um crédito à habitação, para assegurar que o dinheiro emprestado é reembolsado”. Essa é uma definição bastante utilizada no mundo financeiro, mas que pode gerar algumas dúvidas para quem não está familiarizado com o termo.
A fiança é um mecanismo de proteção para as instituições de crédito, que têm como objetivo garantir que o dinheiro emprestado será devolvido. Ela pode ser exigida em diferentes situações, como na contratação de um crédito à habitação, na aquisição de um automóvel ou até mesmo em empréstimos pessoais. Trata-se de um acordo entre o devedor e um terceiro, que se responsabiliza em caso de falha no pagamento das prestações.
É importante ressaltar que o terceiro que assume a fiança não é um mero avalista, que apenas assina o contrato como garantia, mas sim um fiador. Isso significa que ele se compromete a pagar a dívida caso o devedor não tenha condições de honrar com suas obrigações. Portanto, é uma responsabilidade muito séria e que deve ser assumida com cautela.
Para entendermos melhor como funciona a fiança, vamos imaginar um cenário hipotético: João quer comprar um apartamento e precisa de um empréstimo para isso. Ele vai ao banco e solicita o crédito, mas a instituição financeira exige que ele apresente um fiador para garantir o pagamento da dívida. Nesse caso, João procura um amigo de confiança que aceita ser seu fiador e, a partir daquele momento, ele se torna responsável por pagar as prestações do apartamento caso João não consiga arcar com elas.
É importante ressaltar que o fiador só será acionado em último caso, quando todas as tentativas de negociação com o devedor tenham sido esgotadas. Além disso, ele não é obrigado a assumir a dívida integralmente, mas sim a parte que foi estipulada em contrato. Por isso, é fundamental que o fiador esteja ciente dos seus direitos e deveres antes de aceitar a função.
Mas por que as instituições de crédito exigem a fiança? A resposta é simples: para reduzir o risco de inadimplência. Ao ter um fiador como garantia, elas se certificam de que, em caso de falha no pagamento, poderão contar com um terceiro para honrar a dívida. Isso traz mais segurança e tranquilidade para a concessão de crédito, o que é benéfico tanto para os bancos quanto para os clientes.
No entanto, é importante destacar que a fiança não é a única forma de garantia exigida pelas instituições financeiras. Em algumas situações, é possível optar por outras modalidades, como o penhor ou a hipoteca. Cada uma delas possui suas particularidades e é importante avaliar qual a mais adequada para cada caso.
Além disso, é fundamental que o devedor tenha consciência de que a fiança é um compromisso que envolve uma terceira pessoa. Por isso, é importante ter uma boa relação de confiança com o fiador, além de um planejamento financeiro sólido para honrar com as prestações do empréstimo.
Em suma, a fiança é uma ferramenta importante para as instituições de crédito, pois garante a devolução do dinheiro emprestado. No entanto, é fundamental que todas as partes envolvidas estejam cientes dos seus direitos e deveres, evitando problemas e conflitos futuros. Se você está pensando em contratar um empréstimo, não deixe de estudar todas as opções disponíveis
