Nos últimos anos, a transparência tem sido um tema cada vez mais discutido e valorizado em todo o mundo. Governos e organizações têm sido pressionados a adotar medidas que garantam a divulgação de informações e a prestação de contas à população. Nesse contexto, a União Europeia tem sido uma das principais defensoras da transparência, exigindo que seus Estados-membros adotem medidas para garantir a abertura e a clareza em suas ações. No entanto, em Portugal, parece que a busca pela transparência está sendo feita de forma equivocada, com a imposição de certidões e formulários paralelos, em vez de uma simplificação do processo.
Enquanto Bruxelas exige transparência, Lisboa parece estar impondo burocracia. A União Europeia tem trabalhado ativamente para garantir que os cidadãos tenham acesso às informações sobre como seus governos estão sendo administrados. Isso inclui a criação de leis e regulamentos que garantam a divulgação de dados e a prestação de contas. No entanto, em Portugal, o que vemos é uma tendência oposta, com a criação de certidões e formulários que dificultam o acesso às informações.
Um exemplo disso é a recente lei que exige que os cidadãos apresentem uma certidão de não dívida às Finanças para poderem candidatar-se a um concurso público. Essa medida, além de ser burocrática, também é discriminatória, pois impede que pessoas com dívidas, mesmo que pequenas, possam participar de processos seletivos. Além disso, essa certidão tem um custo, o que pode ser um obstáculo para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com mais essa despesa.
Outro exemplo é a exigência de certidões de registo criminal para a realização de atividades profissionais, mesmo que não haja qualquer relação entre a atividade e a possibilidade de cometer crimes. Isso cria uma barreira desnecessária para quem quer empreender ou trabalhar em determinadas áreas, além de gerar mais custos e burocracia.
Enquanto isso, a União Europeia tem se esforçado para simplificar os processos e reduzir a burocracia. Um exemplo é a criação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que tem como objetivo garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos europeus. Com essa medida, a UE busca tornar mais fácil o acesso às informações e garantir que elas sejam tratadas de forma transparente e responsável.
No entanto, em Portugal, vemos a criação de formulários paralelos e exigências desnecessárias, que apenas complicam a vida dos cidadãos e das empresas. Isso vai contra o espírito de simplificação e transparência que a Europa tem buscado promover.
É importante lembrar que a transparência não é apenas uma questão de divulgação de informações, mas também de facilitar o acesso a elas. Quando os processos são complexos e burocráticos, muitas vezes as informações ficam escondidas e o acesso se torna difícil. Isso vai contra o princípio básico da transparência, que é garantir que as informações estejam disponíveis para todos.
Além disso, a burocracia também gera custos para o Estado e para os cidadãos. Os formulários e certidões exigidos pelo governo têm um custo, que acaba sendo repassado para a população. Além disso, a burocracia também gera atrasos e pode prejudicar o desenvolvimento de projetos e iniciativas.
Portanto, é importante que o governo português repense suas políticas e adote medidas que realmente promovam a transparência e a simplificação dos processos. Em
