Novas medidas visam fortalecer o controle e a supervisão dos prestadores de serviços de criptoativos em Portugal
A tecnologia blockchain e as criptomoedas têm ganhado cada vez mais espaço no mundo financeiro, atraindo a atenção de investidores e empresas. No entanto, essa popularidade também tem despertado preocupações em relação ao uso desses ativos para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Para combater essas práticas, o governo português aprovou recentemente novas medidas que visam prevenir a ocorrência de atividades ilícitas e melhorar a supervisão dos prestadores de serviços de criptoativos no país.
A partir de 1 de julho de 2026, os prestadores de serviços de criptoativos com sede em Portugal que forem autorizados pelo Banco de Portugal tornar-se-ão entidades financeiras para efeitos de supervisão. Isso significa que essas empresas serão submetidas às mesmas regras e regulamentações aplicadas às instituições financeiras tradicionais, como bancos e corretoras. Essa é uma decisão importante e que demonstra o comprometimento do governo português em garantir a transparência e a segurança no mercado de criptoativos.
Com essa nova medida, o Banco de Portugal terá maior poder de fiscalização e controle sobre as atividades dos prestadores de serviços de criptoativos no país. Isso inclui a verificação da origem dos recursos utilizados nas transações, a prevenção de fraudes e a identificação de possíveis atividades ilícitas. Além disso, as empresas autorizadas também serão obrigadas a adotar medidas de segurança cibernética para proteger os dados e os ativos de seus clientes.
Essas novas medidas também trazem benefícios para os próprios prestadores de serviços de criptoativos. Ao serem considerados entidades financeiras, essas empresas ganham maior credibilidade e confiança no mercado, o que pode atrair mais investidores e impulsionar o crescimento do setor. Além disso, a regulamentação traz mais segurança jurídica para as empresas, que terão regras claras a serem seguidas e estarão sujeitas a punições em caso de descumprimento.
É importante ressaltar que a aprovação dessas medidas não significa que o governo português é contra as criptomoedas. Pelo contrário, o país tem se mostrado bastante receptivo à tecnologia blockchain e tem incentivado a sua adoção em diversos setores. No entanto, é preciso garantir que esse mercado seja regulado e que as empresas atuem de forma ética e transparente, evitando a ocorrência de atividades ilícitas e protegendo os investidores.
Além da regulamentação dos prestadores de serviços de criptoativos, o governo português também tem trabalhado em outras frentes para fortalecer o mercado de criptomoedas no país. Uma delas é a criação de um sandbox regulatório, que permitirá que empresas e startups testem novas soluções baseadas em blockchain sem a necessidade de seguir todas as regras e regulamentações existentes. Essa iniciativa pode impulsionar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias no setor.
Outra ação importante é a criação de uma moeda digital do Banco Central, o euro digital. Essa iniciativa, que está sendo estudada pelo Banco de Portugal em conjunto com outros bancos centrais europeus, pode trazer ainda mais credibilidade e estabilidade para o mercado de criptoativos, além de facilitar as transações entre diferentes moedas digitais.
Em resumo, as novas medidas aprovadas pelo governo português visam fortalecer o controle e a supervisão dos prestadores de serviços de criptoativos no país, garantindo a transparência e a segurança no mercado. Com isso, Portugal se posiciona como um país
