A aquisição de uma casa própria é o sonho de muitos jovens, mas muitas vezes é difícil de alcançar devido às altas taxas de juros e exigências dos bancos para a obtenção de um crédito à habitação. No entanto, o Estado Português tem vindo a implementar medidas para facilitar o acesso dos jovens à habitação, e uma delas é a garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive).
Esta medida, que foi aprovada pelo Governo em 2018, aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado atuar como fiador, garantindo até 15% do valor da transação. Isso significa que os jovens que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pelo programa poderão obter um crédito à habitação com mais facilidade e com condições mais favoráveis.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de propriedade de habitação entre os jovens portugueses tem vindo a diminuir nos últimos anos, sendo que em 2019 apenas 15,3% dos jovens entre os 25 e os 34 anos possuíam uma casa própria. Esta situação é preocupante, pois a habitação é um dos pilares fundamentais para a estabilidade e qualidade de vida de qualquer indivíduo.
Com a garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos, o Governo pretende inverter esta tendência e incentivar os jovens a investir na compra de uma casa. Esta medida é especialmente importante num contexto em que o mercado imobiliário tem vindo a registar um aumento nos preços, tornando cada vez mais difícil a aquisição de uma habitação.
Além disso, a garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos é uma forma de promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades. Muitos jovens enfrentam dificuldades em conseguir um crédito à habitação devido à falta de histórico de crédito ou a baixos rendimentos, e esta medida vem dar-lhes uma oportunidade de realizarem o seu sonho da casa própria.
É importante salientar que esta garantia pública não é um empréstimo, mas sim uma forma de o Estado atuar como fiador e dar mais segurança às instituições financeiras. Desta forma, os bancos terão mais confiança em conceder créditos à habitação a jovens até 35 anos, pois terão a garantia de que o Estado assumirá parte do risco caso ocorra algum incumprimento por parte do mutuário.
Além disso, esta medida também tem um impacto positivo na economia do país. Com mais jovens a adquirirem habitação própria, haverá um aumento na procura de bens e serviços relacionados com a construção civil e o setor imobiliário, o que contribuirá para o crescimento e desenvolvimento da economia portuguesa.
Para beneficiar desta garantia pública, os jovens até 35 anos devem cumprir alguns requisitos, tais como estar a adquirir a sua primeira habitação, ter residência permanente em Portugal, não possuir outra habitação em seu nome e ter um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Além disso, o valor máximo do imóvel a ser adquirido não pode ultrapassar os 350 mil euros.
É importante ressaltar que esta garantia pública não exclui a necessidade de os jovens cumprirem os requisitos estabelecidos pelos bancos para a obtenção de um crédito à habitação. Ainda assim, esta medida é uma ajuda fundamental para muitos jovens que, de outra forma, não conseguiriam realizar o seu sonho da casa própria.
Esta é uma medida que demonstra a preocupação do Governo com as gerações mais jovens e a sua vontade de
