A Comissária europeia Maria Luís Albuquerque tem defendido um reforço dos planos complementares de pensões na União Europeia, com o objetivo de fortalecer a Segurança Social e financiar investimentos estratégicos. Em um momento em que a Europa enfrenta desafios econômicos e sociais, a proposta da Comissária é vista como uma solução viável e necessária para garantir a estabilidade e o futuro dos cidadãos europeus.
A Segurança Social é um pilar essencial do bem-estar social e econômico na Europa, oferecendo proteção e suporte financeiro para os cidadãos em caso de aposentadoria, doença, desemprego ou outras situações de vulnerabilidade. No entanto, com o envelhecimento da população e a incerteza econômica, torna-se cada vez mais difícil para os governos garantirem um sistema de Segurança Social sustentável a longo prazo.
Diante desse cenário, a Comissária Maria Luís Albuquerque propõe o fortalecimento dos planos complementares de pensões como uma forma de complementar a Segurança Social e garantir uma proteção adicional aos cidadãos europeus. Esses planos são oferecidos por empregadores, sindicatos ou instituições financeiras e permitem que os trabalhadores contribuam voluntariamente para um fundo de pensão privado, além de suas contribuições obrigatórias para a Segurança Social.
Um dos principais benefícios dos planos complementares de pensões é a possibilidade de obter um rendimento mais elevado na aposentadoria, especialmente em um cenário de baixas taxas de juros e envelhecimento da população. Além disso, esses planos oferecem maior flexibilidade e diversidade de opções de investimento, possibilitando que os trabalhadores escolham a melhor forma de poupar e investir para o futuro.
Ao mesmo tempo, o fortalecimento dos planos complementares de pensões também traz benefícios para a economia em geral. Com uma maior poupança privada, os fundos de pensão podem ser utilizados para financiar investimentos estratégicos em áreas como infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade, promovendo o crescimento econômico e criando empregos. Isso é especialmente importante em um momento em que a Europa busca se recuperar dos impactos da pandemia de Covid-19.
No entanto, é importante ressaltar que a proposta da Comissária Maria Luís Albuquerque não tem como objetivo substituir a Segurança Social, mas sim complementá-la. Os planos complementares de pensões devem ser vistos como um complemento e não uma alternativa ao sistema de Segurança Social, que continua sendo a principal fonte de proteção social para os cidadãos europeus.
Para garantir a eficácia dessa proposta, a Comissária também destaca a importância de uma coordenação e regulamentação adequadas entre os países membros da União Europeia. É essencial estabelecer padrões mínimos para os planos complementares de pensões e garantir sua portabilidade entre os países, para que os trabalhadores possam aproveitar os benefícios desses planos, mesmo que mudem de emprego ou se mudem para outro país da UE.
Além disso, a Comissária Maria Luís Albuquerque enfatiza que os planos complementares de pensões devem ser acessíveis e transparentes, com informações claras e precisas sobre taxas, desempenho e riscos envolvidos. Também é necessário garantir que esses planos sejam geridos de forma responsável e prudente, para proteger os fundos de pensão e os interesses dos trabalhadores.
Em resumo, o reforço dos planos complementares de pensões na União Europeia proposto pela Comissária Maria Luís Albuquerque é uma medida necessária e benéfica para garantir a sustentabilidade
