Nesta terça-feira, dia 20 de julho, foi apresentado o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, com o objetivo de reforçar a oferta de habitações na Europa. A iniciativa, liderada pela Comissão Europeia, visa garantir que todos os cidadãos europeus tenham acesso a uma habitação digna e a preços acessíveis.
O plano prevê a construção de mais 650 mil habitações por ano na Europa, o que representa um aumento significativo em relação aos números atuais. Segundo dados da Comissão Europeia, cerca de 82 milhões de pessoas na Europa enfrentam problemas de habitação, incluindo falta de moradia, condições precárias e custos elevados. Com o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, espera-se que esses números diminuam significativamente.
A iniciativa foi apresentada pela Comissão Europeia como parte do Pacto Verde Europeu, que tem como objetivo tornar a Europa o primeiro continente neutro em carbono até 2050. Além disso, o plano também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que incluem o acesso a uma habitação adequada como um dos direitos fundamentais.
O Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis é composto por três pilares principais: financiamento, legislação e parcerias. O primeiro pilar prevê o investimento de 100 bilhões de euros em fundos da União Europeia para apoiar a construção de novas habitações e a renovação de edifícios existentes. Além disso, serão criados incentivos fiscais para estimular o investimento privado no setor habitacional.
No que diz respeito à legislação, a Comissão Europeia propõe a adoção de medidas para garantir que as habitações construídas sejam acessíveis e sustentáveis. Isso inclui a implementação de padrões mínimos de qualidade e a promoção de soluções inovadoras, como a construção modular e a utilização de materiais sustentáveis.
O terceiro pilar do plano é o estabelecimento de parcerias entre os setores público e privado para promover a construção de habitações a preços acessíveis. A Comissão Europeia incentivará a cooperação entre os governos locais, empresas de construção e organizações sem fins lucrativos para encontrar soluções conjuntas para os desafios habitacionais.
O Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis também prevê a criação de um Observatório Europeu da Habitação, que será responsável por monitorar a implementação do plano e fornecer dados e informações sobre o mercado habitacional na Europa.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo por organizações de defesa dos direitos dos cidadãos e do meio ambiente. O diretor executivo da Federação Europeia de Organizações Nacionais que trabalham com os Sem-Teto (FEANTSA), Freek Spinnewijn, afirmou que “o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis é um passo importante para garantir que todos tenham um lugar para chamar de lar”. Além disso, o diretor executivo da Rede Europeia de Ação Climática (CAN Europe), Wendel Trio, destacou a importância do plano para a transição para uma economia verde e justa.
O Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis é uma resposta necessária aos desafios habitacionais enfrentados pelos cidadãos europeus. Além de garantir o acesso a uma habitação digna e a preços acessíveis, a iniciativa também contribuirá para a criação de empregos e o crescimento econômico, além de promover a sustentabilidade e a inclusão social.
Com a apresentação do plano
