A União Europeia é uma das maiores economias do mundo, com um mercado único e uma moeda comum, o euro. No entanto, apesar de sua força econômica, a Europa ainda enfrenta desafios quando se trata de captar dinheiro para financiar suas atividades e projetos. Uma das principais razões para isso é a existência de diferenças de entendimento entre as múltiplas autoridades tributárias, entidades de supervisão e estruturas complexas dentro da União.
Essas diferenças de entendimento podem ser observadas em vários níveis. Por exemplo, cada país membro da UE tem sua própria autoridade tributária, com suas próprias leis e regulamentos fiscais. Isso pode criar uma situação confusa para as empresas que operam em vários países da UE, pois precisam lidar com diferentes sistemas tributários e cumprir diferentes obrigações fiscais. Além disso, as entidades de supervisão também podem ter interpretações diferentes das leis e regulamentos, o que pode levar a inconsistências e incertezas para as empresas.
Outro fator que contribui para a complexidade do sistema tributário europeu é a existência de estruturas complexas, como as holdings e os paraísos fiscais. Essas estruturas são frequentemente utilizadas por empresas para reduzir sua carga tributária, mas também podem ser usadas para fins de evasão fiscal. Isso cria um ambiente desafiador para as autoridades tributárias, que precisam garantir que as empresas paguem os impostos devidos, mas também precisam equilibrar isso com a necessidade de atrair investimentos e promover o crescimento econômico.
Essas diferenças de entendimento e as estruturas complexas dentro da UE podem ter um impacto significativo na capacidade da Europa de captar dinheiro. Primeiro, a incerteza e a complexidade do sistema tributário podem desencorajar investimentos estrangeiros, pois as empresas podem preferir investir em países com sistemas tributários mais simples e previsíveis. Além disso, a falta de harmonização fiscal dentro da UE pode levar a uma competição desleal entre os países membros, com alguns oferecendo incentivos fiscais mais atraentes para atrair investimentos.
Além disso, a existência de estruturas complexas e paraísos fiscais pode levar a perdas significativas de receita para os países membros da UE. Estima-se que a evasão fiscal custe à UE cerca de 1 trilhão de euros por ano, o que equivale a cerca de 7% do PIB da UE. Esses recursos poderiam ser usados para financiar projetos e iniciativas importantes, como infraestrutura, educação e saúde.
Diante desses desafios, é necessário que a UE tome medidas para resolver as diferenças de entendimento entre as autoridades tributárias, entidades de supervisão e estruturas complexas. Uma das maneiras de fazer isso é promover uma maior harmonização fiscal dentro da UE. Isso pode ser alcançado por meio de uma maior cooperação entre as autoridades tributárias dos países membros e a adoção de regras fiscais comuns. Além disso, a UE também pode considerar a criação de uma autoridade tributária centralizada, que seria responsável por garantir a aplicação consistente das leis fiscais em toda a UE.
Outra medida importante seria a luta contra a evasão fiscal e a promoção da transparência fiscal. A UE já tomou medidas significativas nesse sentido, como a adoção de uma diretiva que exige que as empresas divulguem informações sobre suas atividades fiscais em cada país membro. No entanto, mais esforços são necessários para garantir que as empresas paguem os impostos devidos e para combater a utilização de estruturas complexas e paraísos
