O relato de sobrevivência: "Simplesmente aguentei"

O caso de abuso sexual contra pessoas com deficiência na Coreia do Sul trouxe à tona uma realidade perturbadora vivenciada por residentes de instituições assistidas. Seo Mi-hyeon, hoje com 40 anos, foi uma das vítimas da instituição Saekdongwon, localizada em Incheon, cidade a oeste de Seul. Com deficiência intelectual e dificuldades de comunicação, Seo manteve silêncio sobre os abusos durante quase uma década, revelando-os apenas quando adquiriu segurança de que não retornaria ao local.

As primeiras palavras de Seo à polícia resumem a angústia vivida: "Eu estava ferida por dentro e, por isso, vim contar a minha história." Seo se comunica por gestos e palavras breves, mas suas memórias dos abusos permanecem cristalinas. Quando questionada sobre como conseguiu enfrentar tamanha adversidade sozinha durante tantos anos, respondeu com simplicidade devastadora: "Simplesmente aguentei."

Detalhes do crime e investigação inicial

A rotina de abusos começou pouco após Seo ingressar em Saekdongwon, em 2016. Kim, identificado apenas pelo sobrenome, era o diretor da instituição subsidiada pelo Estado. Durante quase dez anos, ele visitava a vítima à noite ou nas primeiras horas da manhã para cometê-los. A falta de adultos responsáveis no local, segundo relato de Seo através de sua advogada Ko Eun-young, tornava impossível pedir ajuda.

O abuso sexual na instituição só veio à luz em fevereiro de 2025, quando Seo sofreu um ferimento na cabeça durante uma tentativa de abuso. Ao bloquear Kim com as mãos, ele arremessou um copo contra ela. A instituição levou Seo ao hospital, mas informou a mãe apenas após o atendimento. Quando a mãe solicitou imagens das câmeras de vigilância para compreender o ocorrido, a entidade recusou, alegando falta de autorização para libertar o material.

A recusa despertou suspeitas na mãe de Seo, que decidiu retirá-la da instituição. Apenas então, convencida de não precisar retornar, Seo revelou os abusos sexuais sofridos. Sua mãe imediatamente denunciou o caso à polícia.

Expansão da investigação e outras vítimas identificadas

A investigação policial expandiu-se para além do relato inicial. Autoridades identificaram pelo menos duas outras supostas vítimas. Lee Mi-na afirmou ter sido estuprada por Kim enquanto estava sentada no vaso sanitário. No início de outubro, a Justiça concluiu que o testemunho de todas as três vítimas era confiável e consistente.

Em novembro do ano anterior às acusações formais, autoridades da ilha de Ganghwa contrataram uma equipe da Universidade Woosuk para avaliar profundamente os moradores de Saekdongwon. O relatório identificou indicações de que Kim pode ter assediado sexualmente pelo menos outras dez moradoras da instituição. Contudo, a Justiça não analisou esta conclusão durante o julgamento principal, resultando em críticas severas de órgãos de defesa de direitos.

Condenação e recursos legais

No início do mês, um tribunal em Seul condenou Kim a 15 anos de prisão pelo estupro de Lee e Seo. A sentença representou cinco anos a menos que o solicitado pelos promotores. Kim negou todas as acusações e apresentou recurso da decisão. Quanto à terceira vítima, foi considerado culpado de violência social, categoria menos grave, pois o juiz afirmou não ter encontrado evidências conclusivas de uso de "força ou ameaças que impossibilitassem a resistência".

Esta decisão provocou críticas de um comitê de resposta conjunto composto por grupos defensores dos direitos de pessoas com deficiências. O comitê argumenta que a capacidade de resistência da vítima não deveria influenciar o veredito. Adicionalmente, criticou o processo investigativo por falhas na identificação de possíveis vítimas adicionais e na avaliação de relatos de indivíduos com graves dificuldades de comunicação.

Desafios na investigação e testemunhas com deficiência

A polícia enfrentou dificuldades consideráveis ao entrevistar moradoras com graves deficiências e comunicação limitada. Algumas forneceram respostas desconexas às perguntas formuladas, enquanto outras simplesmente não responderam. O professor Jeon Ji-su, que liderou a equipe de pesquisa da Universidade Woosuk, declarou que os pesquisadores aceitaram "apenas os relatos das pessoas que conseguiram descrever os abusos em sentenças completas".

Ativistas argumentam que esta dependência do testemunho verbal ocasionou a não-identificação de moradoras com maiores dificuldades de comunicação como vítimas. Baek In-seong, do centro de aconselhamento Hansahoe dedicado a sobreviventes de violência sexual com deficiências, questiona: "Se as vítimas expressarem suas experiências de forma diferente do esperado, o Estado não deveria se esforçar mais para ouvir suas vozes?" A polícia respondeu que "pode ter havido falhas em casos individuais, mas elas não podem ser consideradas representativas da investigação como um todo".

Contexto institucional e controle sobre os residentes

O professor Kim Yoon-tae, chefe do Instituto de Ciências Cognitivas da Universidade Woosuk, destaca que instituições como Saekdongwon exercem controle extraordinário sobre a vida dos moradores. Controlam alimentação, local de repouso, acesso a assistência médica e até permissão para sair da instituição. Este desequilíbrio de poder cria ambiente propício para exploração.

Jo Ha, representante do conselho nacional de um centro de orientação que apoiou vítimas de Saekdongwon, declara que famílias com quem conversou suspeitavam de abusos, mas não se sentiam capazes de falar sobre preocupações. Retirar um membro da instituição significaria a família assumir todas as responsabilidades de cuidados, já que encontrar alternativas é extremamente difícil. Pesquisa de associação nacional de pais revelou que aproximadamente seis a cada dez moradores aguardaram pelo menos três anos para conseguir vaga em residência assistida.

Histórico legislativo e falhas de implementação

O caso ganhou relevância adicional por ocorrer após mudanças legais de 2011 que fortaleceram legislação para proteger pessoas com deficiências contra violência sexual. Inspiradas pelo filme sul-coreano "Em Silêncio", baseado em caso real de abuso em escola para crianças com deficiências auditivas, as leis incluíram categorias mais específicas de delitos sexuais, penalidades mais rigorosas para funcionários e diretores, e retirada do estatuto de limitações para certos tipos de estupro.

Contudo, em Saekdongwon, os abusos persistiram apesar de inspeções regulares do organismo local responsável. Um funcionário público declarou à BBC que estas inspeções concentravam-se principalmente em burocracia, com entrevistas aos moradores ocorrendo apenas quando questões específicas emergiam. A instituição contava com equipe de monitoramento externa, mas não recebeu relatos dos empregados, indicando falha sistemática na vigilância.

Padrão de casos similares na Coreia do Sul

Saekdongwon é considerado um "caso histórico" pela escala e duração dos abusos, mas não representa incidente isolado. Em 2023, tribunal de apelação manteve sentença de oito anos de prisão para profissional que estuprou ou atacou sexualmente duas mulheres com deficiência intelectual em instituição de Yeongcheon. Outro profissional foi recentemente condenado a seis anos de prisão por estuprar repetidas vezes, em 2022, uma moradora com deficiência em Anseong.

Jo destaca que "a violência vivenciada pelas mulheres com deficiências não é um problema individual. Trata-se de violência estrutural, formada pela soma de questões de gênero, deficiências, institucionalização, pobreza e isolamento social." Este reconhecimento aponta para necessidade de transformação profunda nas estruturas que protegem populações vulneráveis.

Reação governamental e medidas implementadas

A primeira-ministra sul-coreana, Han Seong-sook, determinou formação de equipe de resposta interministerial, qualificando o incidente como "assunto grave, que coloca em questionamento a própria razão da existência do Estado". Em abril, o governo declarou ter inspecionado 1.507 residências para pessoas com deficiências em todo o país, identificando 33 casos suspeitos de abuso, com investigações abertas em oito delas.

O governo comprometeu-se a fortalecer inspeções dirigidas com base em fatores de risco e realizar vistorias conjuntas envolvendo autoridades locais, polícia e agências de defesa dos direitos das pessoas com deficiências. Ganghwa ordenou fechamento de Saekdongwon e revogou licença da fundação responsável, mas o fechamento foi postergado até realocação dos moradores restantes e conclusão de providências para moradia independente.

Futuro dos residentes e esperança de mudança

O governo local elaborará planos individuais de apoio à vida independente para todos os 33 moradores de Saekdongwon, processo ainda em andamento. Saekdongwon apresentou ação administrativa questionando revogação da licença. A fundação operadora ainda não comentou sobre condenação de Kim.

Quando questionada sobre maior mudança desde saída de Saekdongwon, Seo respondeu: "Simplesmente, eu me sinto em paz. Sou feliz todos os dias." Para ela, o melhor foi poder comer e dormir quando desejasse. Seu maior anseio atual é "cortar por completo os laços com o diretor e nunca mais ter nada a ver com ele".

Seo ressalta que pessoas com deficiências ainda necessitam de lugares onde possam sentir-se seguras. "Espero que possa haver uma instituição sem violência sexual, onde as pessoas com deficiências como eu possam viver em paz." Este simples desejo reflete aspiração fundamental por dignidade, segurança e direitos humanos básicos que deveriam ser garantidos a todos, independentemente de limitações físicas ou intelectuais.