Governo viabiliza votação acelerada da PEC sobre escala 6x1

A PEC escala 6x1 ganhou novo impulso nesta terça-feira (13) quando a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conseguiu reunir as 54 assinaturas necessárias para solicitar uma votação extraordinária. O requerimento busca autorizar a aprovação em dois turnos no mesmo dia, acelerando significativamente o processo legislativo na casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que colocará o requerimento em votação nesta quarta-feira (14), durante a quinta e última sessão de discussão sobre a matéria. Caso aprovado, os senadores poderão dar prosseguimento à votação da PEC escala 6x1 ainda na mesma semana, conforme revelaram fontes próximas ao processo legislativo.

Apoio político atravessa divisões partidárias

Parlamentares governistas e da oposição ouvidos pela imprensa afirmam haver votos suficientes para aprovar a modificação das regras de trabalho no país. De acordo com integrantes do governo, o objetivo é promulgar a medida até quinta-feira (22), cerca de uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais.

A redução jornada trabalho conquistou apoio inesperado de políticos da oposição. Membros do partido Republicanos já se posicionaram favoravelmente, incluindo o senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho, além da senadora Damares Alves (DF). Até mesmo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que anteriormente defendia propostas alternativas, declarou que votará conforme a vontade da maioria popular.

Aceleração segue procedimentos regulamentares

A estratégia de aceleração implica quebrar o rito convencional de aprovação de emendas constitucionais. Normalmente, entre votações sucessivas, deve-se observar um intervalo de cinco dias úteis acrescidos de três sessões de discussão. Entretanto, parlamentares podem requerer a supressão ou abreviação desse período mediante aprovação regimental.

Teresa Leitão destacou que a