Paris Jackson entra na Justiça contra espólio paterno

Paris Jackson, filha do cantor Michael Jackson, ajuizou ação judicial reclamando acesso a US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões conforme cotação atual) do patrimônio de seu pai falecido. Segundo reportagem do jornal The New York Times, a ação representa um dos maiores confrontos familiares envolvendo o espólio de Michael Jackson desde sua morte.

Na petição apresentada ao tribunal, Paris Jackson denuncia o espólio de "incompetência e má gestão financeira", solicitando que a quantia seja depositada em um fundo familiar gerenciado conjuntamente por ela e seus dois irmãos, Prince e Bigi Jackson. A medida judicial marca um ponto de inflexão nas relações entre os herdeiros e os administradores responsáveis pela herança deixada pelo "Rei do Pop".

Disposições testamentárias e atrasos na distribuição

Conforme documentação apresentada, Michael Jackson estabeleceu em seu testamento que cada filho deveria começar a receber rendimentos de suas respectivas parcelas no fundo ao completar 21 anos de idade. O instrumento legal previa ainda distribuições adicionais quando atingissem os 30 anos e novamente aos 40 anos.

Entretanto, desde o falecimento do cantor em junho de 2009, o fundo familiar permaneceu sem receber qualquer repasse. Essa situação gerou frustração significativa entre os beneficiários, que apontam diversos anos de espera sem acesso aos recursos que lhes foram destinados pelo patriarca da família Jackson.

Argumentos da defesa do espólio

Os representantes legais do espólio de Michael Jackson responderam às acusações afirmando que mais de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1,06 bilhão) já foram distribuídos para Paris Jackson e demais beneficiários ao longo dos anos. Segundo comunicado oficial, o espólio está "impedido de financiar doações filantrópicas e os fundos individuais para os beneficiários até que vários obstáculos legais sejam superados".

A administração sustenta que existem barreiras jurídicas e fiscais que impedem a liberação dos recursos conforme originalmente previsto. Argumentam ainda que precisam aguardar a resolução de questões pendentes antes de prosseguir com novas distribuições.

Transações bilionárias do espólio

Os advogados de Paris Jackson apontam que o espólio "arrecadou bilhões por meio de diversos negócios". Entre as principais operações citadas estão a venda da participação de aproximadamente 10% na EMI Music Publishing para a Sony por mais de US$ 287 milhões (cerca de R$ 1,53 bilhão).

Adicionalmente, os documentos mencionam a venda do Neverland Ranch, propriedade icônica de Michael Jackson, que foi transacionada por US$ 22 milhões (aproximadamente R$ 117 milhões) em 2020. Mais recentemente, um acordo celebrado em 2023 com a Sony envolvendo músicas e outros direitos autorais de Jackson resultou em pagamento de US$ 750 milhões (cerca de R$ 4 bilhões).

Situação financeira ao falecimento

De acordo com informações divulgadas pelo The New York Times, Michael Jackson deixou débitos expressivos no momento de sua morte. O cantor tinha dívidas superiores a US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,66 bilhões), além de questões pendentes envolvendo autoridades fiscais norte-americanas que complicaram ainda mais a administração da herança.

Posicionamento de Paris Jackson

Um representante legal de Paris Jackson declarou à imprensa que ela está "lutando por transparência e prestação de contas" após anos de "atrasos e má gestão financeira" na administração do espólio de seu pai. A declaração reflete a posição firme da filha em exigir maiores esclarecimentos sobre a aplicação e distribuição dos recursos.

A ação judicial representa tentativa de Paris Jackson de garantir que as disposições deixadas por Michael Jackson sejam cumpridas conforme planejado, independentemente dos obstáculos que possam ter surgido ao longo dos anos desde o falecimento do artista.