Centralização da impressão de passaportes brasileiros no exterior

Consulados brasileiros no exterior implementaram uma transformação significativa no processo de emissão de passaportes brasileiros no exterior. Em lugar de imprimir os documentos nas próprias sedes consulares, agora encaminham as solicitações ao Brasil, onde a Casa da Moeda realiza a confecção e posteriormente envia de volta aos respectivos postos.

Essa reforma operacional, que já incide sobre unidades diplomáticas em nações como Estados Unidos, Alemanha e México, origina-se de um projeto experimental iniciado no ano anterior, conforme informações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

Histórico da mudança no fluxo de trabalho

Por muitos anos, as próprias redes consulares realizavam a impressão dos documentos no local de atendimento. Atualmente, nas unidades que participam do projeto experimental, o Itamaraty repassa a demanda à Casa da Moeda do Brasil (CMB), que assume a responsabilidade de fabricar os passaportes e despachá-los aos países correspondentes.

O Consulado do Brasil em Miami exemplifica essa transição: desde o término de julho, os documentos passaram a ser gerados diretamente pela CMB. O projeto experimental com a Casa da Moeda iniciou-se em abril nos postos consulares de Boston e Nova York. Posteriormente, em julho de 2026, expandiu-se para os onze postos consulares distribuídos nos EUA, além das embaixadas em Acra e Doha e dos consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Nos demais postos espalhados globalmente, a impressão continua sendo executada localmente.

Impacto nos prazos de entrega

Nas semanas recentes, múltiplos consulados brasileiros no exterior comunicaram essa alteração no processo de confecção do documento. Dentro do território nacional, passaportes costumam ser entregues pela Polícia Federal em aproximadamente seis dias úteis. Agora, com a confecção centralizada no Brasil e o posterior envio aos postos consulares, o tempo total de disponibilização da documentação pode se estender significativamente.

O Ministério das Relações Exteriores sustenta que a mudança evidenciou "resultados concretos satisfatórios, inclusive no que concerne à redução no tempo de entrega dos passaportes" e que "os resultados positivos observados na etapa inicial justificaram a expansão do projeto-piloto".

Fatores motivadores da centralização

A mudança nos procedimentos de emissão de passaportes brasileiros no exterior foi inicialmente atribuída, segundo informações jornalísticas, à insuficiência de recursos orçamentários da pasta. Entretanto, quando interpelado, o Ministério das Relações Exteriores nega qualquer risco de descontinuidade do serviço e associa as transformações no processo a dois elementos: um "crescimento exponencial" na demanda e a execução do projeto experimental de concentração da impressão dos documentos. Quanto às limitações orçamentárias, o MRE caracteriza a situação como "superada".

O ministério reafirma que a medida "antecede e não possui conexão com o contexto de restrições orçamentárias deste ano" e que objetiva ampliar a segurança dos documentos, uniformizar os passaportes emitidos no exterior com aqueles entregues no Brasil e, inclusivamente, reduzir o prazo de entrega.

Crescimento exponencial na demanda

Conforme esclarecimentos fornecidos ao ser questionado sobre o impacto nos prazos e situações específicas em postos como o Consulado-Geral em Frankfurt, o MRE explicou que houve um aumento substancial na procura por serviços consulares, englobando a emissão de passaportes brasileiros no exterior, fato que motivou a pasta a conceber o projeto experimental para centralizar a impressão na CMB.

Segundo estatísticas divulgadas pela pasta, a emissão de passaportes no exterior apresentou crescimento considerável: saltou de 195,6 mil em 2024 para 274,4 mil em 2025, representando uma elevação de 40%. Somente no primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, registrando avance de 26% comparado ao mesmo período do exercício anterior. O auge ocorreu em julho do presente ano, quando se registraram mais de 33 mil pedidos, caracterizado como o "maior número de solicitações para um único mês", de acordo com o Itamaraty.

Alinhamento com práticas internacionais

O MRE assegura que a iniciativa de centralizar a impressão de passaportes brasileiros no exterior "alinha-se às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem". A pasta informa que, nesta fase do projeto, o Itamaraty disporá de condições para realizar "avaliação detalhada, considerando os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência que venham a ser auferidos com a execução do projeto".

A transformação nos procedimentos visa fortalecer a uniformidade e qualidade dos passaportes emitidos em diferentes localidades, garantindo que os documentos confeccionados no exterior apresentem as mesmas características de segurança e padrão dos produzidos nacionalmente. Essa padronização representa um avanço significativo na administração de documentos de viagem brasileiros.

O projeto experimental com a Casa da Moeda demonstrou resultados preliminares que justificaram sua expansão para outras unidades diplomáticas. O Ministério das Relações Exteriores permanece monitorando os indicadores de desempenho para avaliar possíveis ampliações futuras dessa nova metodologia de emissão.