Aumento do ICMS em combustíveis aprovado pelo Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em 29 de outubro um reajuste do ICMS de combustíveis que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027. O ICMS de combustíveis será significativamente impactado, com variações conforme o produto. Esta decisão afeta todo o território nacional, incluindo São Paulo, e gerou polêmica entre autoridades federais e estaduais sobre as implicações econômicas da medida.

Percentuais de aumento do ICMS em combustíveis

Os percentuais variam de acordo com o tipo de combustível. O óleo diesel apresenta o maior reajuste, com elevação de 11,1%, enquanto a gasolina e o etanol subirão 4,5%. O gás de cozinha (GLP) terá aumento de 4,8%, refletindo a estratégia de recomposição de arrecadação adotada pelos governadores.

Impacto específico em São Paulo

Em São Paulo, estado de maior representatividade no PIB nacional, o ICMS de combustíveis resultará em aumentos significativos por litro. O óleo diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando um acréscimo de R$ 0,13. A gasolina e o etanol subirão de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, com incremento de R$ 0,07. O gás de cozinha também terá reajuste de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.

Segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor total por litro deve sofrer acréscimos que variam de R$ 0,07 a R$ 0,13 centavos, afetando significativamente o orçamento das famílias e das empresas transportadoras.

Tensão política sobre o aumento do ICMS

O reajuste do ICMS gerou confronto público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador paulista Tarcísio de Freitas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Boulos criticou o aumento do ICMS de combustíveis, argumentando que afetaria não apenas caminhoneiros, mas também elevaria o preço dos alimentos nos supermercados, uma vez que o transporte de mercadorias utiliza rodovias.

O ministro acusou diretamente o governador de romper promessas de campanha, afirmando que após as eleições as posições políticas mudaram. Boulos destacou a contradição entre o discurso anterior contrário a aumentos de impostos e a aprovação do reajuste do ICMS no Confaz.

Resposta do governo de São Paulo

O Palácio dos Bandeirantes respondeu com nota oficial qualificando as declarações de Boulos como