Manifestação em defesa da integridade eleitoral

Centenas de manifestantes se concentraram na tarde de segunda-feira (19) em frente à sede brasileira da Meta, localizada na Avenida Faria Lima, na Zona Sul de São Paulo, para protestar contra uma suposta interferência nas eleições. A demonstração, articulada por diversas entidades da sociedade civil, questionou as práticas da empresa proprietária de Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp e Meta AI no que tange ao tratamento de conteúdos político-eleitorais.

Ato organizado por entidades civis

O protesto intitulado "Meta, não se meta na nossa eleição" reuniu representantes de organizações como CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil. Os participantes tentaram entregar uma notificação extrajudicial ao diretor da Meta no Brasil, Conrado Leister, porém a empresa recusou-se a receber o documento, conforme apurado pela TV Globo.

Acusações de restrição sistemática

Conforme alegado pelos organizadores, a interferência nas eleições teria ocorrido através de restrições a conteúdos e perfis vinculados a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os manifestantes denunciaram práticas como banimentos de perfis, remoção de publicações, quedas inexplicáveis de alcance e limitação de funcionalidades sem justificativas claras. Além disso, apontaram irregularidades em anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira e questionaram o funcionamento dos sistemas de inteligência artificial na classificação de candidatos.

Decisão do TSE e contexto legal

A ação desta segunda-feira ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, em 15 de outubro, que a Meta não deve interferir nas eleições sob qualquer circunstância. A corte impôs multa diária de R$ 500 mil caso a empresa descumprisse a determinação. A decisão foi motivada por ação protocolada pela campanha de Lula, que denunciava falhas reiteradas da plataforma na entrega de conteúdos da coligação presidencial.

Exigências dos manifestantes

A notificação extrajudicial apresentada pelos organizadores continha demandas específicas dirigidas à interferência nas eleições. Entre as solicitações estavam a reparação dos danos atribuídos à plataforma, transparência total sobre decisões de moderação e criação de mecanismos de contestação para usuários e organizações prejudicadas. Os manifestantes também exigiram o fim do que denominam "shadowban", prática que reduz seletivamente o alcance de publicações sem notificação clara ao usuário.

Pedidos de transparência e auditoria

Os organizadores solicitaram ainda a preservação completa de registros de moderação e dados sobre distribuição de conteúdos, permitindo futuras auditorias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público e sociedade civil. As entidades argumentaram que essa transparência seria fundamental para compreender a real extensão da interferência nas eleições e prevenir futuros incidentes.

Resposta da Meta às acusações

Em comunicado divulgado em 16 de outubro, a Meta negou qualquer interferência nas eleições. A empresa afirmou que não toma partido político e que a suspensão da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro ocorreu "por engano" durante uma análise de combate a fraudes, durando apenas uma hora. Segundo a Meta, o incidente resultou de classificação incorreta de um anúncio como possível tentativa de se passar por programa social do governo.

Explicações técnicas da empresa

Quanto aos problemas técnicos, a Meta informou que em 7 de outubro um incidente afetou os sistemas de contagem de visualizações de Reels por aproximadamente cinco horas. A empresa ressaltou que o problema não se limitou ao Brasil ou à campanha de Lula, afetando criadores em mais de 100 países. Igualmente, a empresa de Flávio Bolsonaro (PL) relatou o mesmo incidente técnico à Meta naquele dia.

Questões sobre a Meta AI

Regarding concerns about Meta AI, a empresa explicou que identificou uma lacuna específica em suas proteções, não resultante de viés político. De acordo com o comunicado, usuários reportaram que a Meta AI recusava-se a gerar imagens de campanha de Lula mas aceitava solicitações similares para Flávio Bolsonaro. A Meta esclareceu que seus sistemas foram programados para bloquear recomendações de candidatos e geração de imagens deles no Brasil, visando cumprir regulações eleitorais, mas falharam ao reconhecer candidatos quando nomes comuns eram combinados com números eleitorais.

Posicionamento final da plataforma

A Meta concluiu seu comunicado afirmando que cada um dos incidentes citados pela campanha de Lula possui explicação direta e documentada, refutando alegações de direcionamento político, manipulação de distribuição ou tentativas de influenciar o resultado das eleições. A empresa reafirmou que seus sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e que regras e aplicações valem igualmente para todos os usuários e campanhas, independentemente de filiação partidária.

Contexto das regulações brasileiras

A empresa também mencionou as "regras rígidas do Brasil para conteúdo digital", argumentando que essas normas aumentam o risco de aplicação excessiva e ameaçam liberdade de expressão. Conforme destacado pela Meta, desde 2025 essas regulações ampliaram a responsabilidade das plataformas por conteúdo e anúncios gerados por terceiros, criando um ambiente regulatório mais desafiador para empresas de tecnologia.