PSOL acumula mais votos que PT em São Paulo, mas elegeu menos deputados

O resultado das eleições de 2022 em São Paulo trouxe uma situação intrigante: o PSOL conquistou mais votos totais que o PT no estado, mas conseguiu eleger significativamente menos deputados federais. Essa aparente contradição explica-se pelo funcionamento do sistema eleitoral proporcional utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados, que distribui as vagas de acordo com regras específicas de votação individual.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) fez história ao se tornar a candidata mais votada para deputada federal em toda a história do país, conquistando mais de 1,5 milhões de votos em São Paulo. Apesar dessa votação extraordinária, a bancada do PSOL não se ampliou tanto quanto poderia, e no estado, o partido elegeu apenas seis deputados federais, enquanto o PT conquistou onze cadeiras.

Como funciona o sistema eleitoral proporcional

O mecanismo por trás dessa disparidade está nas regras do sistema eleitoral proporcional. Quando um eleitor vota em um candidato a deputado, aquele voto é contabilizado tanto para o candidato quanto para o partido ou federação. É a soma total dos votos recebidos pela legenda que determina quantas vagas ela conquistará na Câmara.

Nesse sistema, um candidato ou candidata extremamente votado acaba "puxando" outros membros do mesmo partido. Erika Hilton, com seus 1,5 milhões de votos, funcionou como um "puxador" de votos para o PSOL. Porém, para que esses candidatos puxados sejam efetivamente eleitos, eles também precisam atingir uma votação individual mínima estabelecida pela legislação eleitoral.

O papel do quociente eleitoral

A chave para compreender essa distribuição desigual está no conceito de quociente eleitoral. A Justiça Eleitoral calcula esse quociente dividindo o total de votos válidos na eleição (excluindo votos em branco, nulos e abstenções) pelo número de vagas disponíveis no estado.

Em São Paulo, o quociente eleitoral ficou em aproximadamente 338 mil votos. Isso significa que cada candidato necessitava conquistar no mínimo cerca de 33,8 mil votos individualmente, o que corresponde a 10% do quociente eleitoral, para ter direito garantido a um mandato.

Por que candidatos do PSOL não atingiram o mínimo

A federação formada pelo PSOL e pela Rede recebeu aproximadamente 3 milhões de votos em São Paulo, dos quais mais da metade, 1,6 milhão, foram concentrados em Erika Hilton. Já a federação do PT, PCdoB e PV acumulou 2,5 milhões de votos, com a candidata mais votada sendo Luna Zarattini, que recebeu 233 mil votos.

Apesar de receber mais votos no total, apenas seis candidatos da federação PSOL/Rede conseguiram ultrapassar a barreira mínima de 33,8 mil votos: Erika Hilton (1,5 milhão), Sâmia Bonfim (583 mil), Guilherme Cortez (275 mil), Professora Luciene Cavalcante (253 mil), Natália Boulos (114 mil) e Sônia Guajajara (54 mil). Todos esses seis foram eleitos.

Os demais candidatos do PSOL ficaram aquém dessa meta. Raul Marcelo recebeu aproximadamente 29 mil votos, Juliano Medeiros (ex-presidente do PSOL) obteve cerca de 25 mil votos, e Thiago Ávila, da Rede, conquistou aproximadamente 21 mil votos. Nenhum deles conseguiu atingir o mínimo exigido.

Em contraste, na federação do PT, treze candidatos superaram a marca de 90 mil votos, garantindo que o partido tivesse mais nomes com votação individual suficiente para ocupar todas as vagas que havia conquistado segundo o cálculo inicial.

As sobras eleitorais

Quando um partido ou federação não consegue preencher todas as vagas indicadas pelo cálculo de distribuição inicial, aquelas cadeiras não ficam reservadas e entram em disputa através do sistema de "sobras eleitorais". Essas vagas são redistribuídas entre todos os partidos e federações que cumprem os requisitos legais, seguindo o sistema de maiores médias.

Nesse cálculo, a votação total de cada agremiação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de uma unidade. O partido ou federação que obtiver a maior média e atender aos requisitos legais recebe a próxima vaga disponível. Esse processo continua até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

Especialistas analisam o cenário

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, a votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto do PSOL, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente para serem eleitos. A advogada Iohana Bezerra complementa que a distribuição final reflete exatamente como funciona o sistema proporcional em vigor.

Após os resultados, surgiram especulações nas redes sociais sobre como teria sido o resultado se o PSOL tivesse aceitado uma federação com o PT. Porém, especialistas alertam que esse cálculo é apenas hipotético e que não há como afirmar que o PSOL teria eleito mais deputados. Em uma eventual federação, a lista de candidatos seria única e limitada, e as dinâmicas de campanha seriam completamente diferentes, sem garantia de manutenção dos mesmos padrões de votação.

Entendendo a legislação aplicada

A legislação eleitoral brasileira estabelece regras claras para a distribuição de cadeiras em eleições proporcionais. O sistema não permite que votos de um candidato extremamente votado sejam automaticamente transferidos para colegas. Em vez disso, cada candidato precisa demonstrar suporte individual suficiente, e apenas as vagas não preenchidas são redistribuídas através do mecanismo de sobras eleitorais.

Esse sistema, embora possa gerar resultados que pareçam paradoxais à primeira vista, funciona de acordo com a legislação vigente e garante que a distribuição de mandatos considere tanto o apoio geral ao partido quanto o apoio específico a cada candidato. A situação do PSOL em São Paulo exemplifica perfeitamente como um candidato com votação extraordinária não consegue sozinho ampliar a bancada de sua legenda se seus colegas não atingem as exigências individuais estabelecidas por lei.