Novo programa Desenrola 3.0 visa renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) a terceira rodada do Desenrola 3.0, programa inovador de renegociação de dívidas destinado a pessoas físicas brasileiras. A iniciativa tem como objetivo alcançar R$ 150 bilhões em dívidas, representando 50% do valor total estimado de R$ 300 bilhões nas modalidades abrangidas pelo programa.

Diferentemente das edições anteriores, o Desenrola 3.0 se destaca por ser uma ação mais estruturada e abrangente. O governo federal, por meio do Tesouro Nacional ou instituição financeira federal, realizará a aquisição direta das carteiras de crédito das instituições financeiras, em vez de deixar os devedores negociarem individualmente com seus bancos.

Escopo e modalidades do programa Desenrola

O Desenrola 3.0 abrange dívidas de cartão de crédito em suas modalidades parcelada e rotativa, além de crédito pessoal sem consignação em folha de pagamento. O programa considera dívidas de até R$ 10 mil, conforme informação do ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A iniciativa prevê a aquisição e reestruturação de dívidas com atraso de 2 a 4,5 anos.

Mecanismo de funcionamento e descontos

A proposta central do Desenrola 3.0 baseia-se na compra das carteiras de crédito com deságio de 90%. Com essa estratégia, o governo federal estima desembolsar apenas R$ 15 bilhões para adquirir a totalidade de R$ 150 bilhões em dívidas. Segundo Bruno Moretti, os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias, permitindo que recomecem suas vidas financeiras com alívio real nas obrigações.

As instituições financeiras declararão interesse em vender suas carteiras, e vencerá na disputa aquela que oferecer o maior desconto. Essa metodologia difere fundamentalmente do passado, quando cada devedor precisava renegociar sua dívida individualmente com seu banco. Agora, o Estado brasileiro faz a aquisição em massa, aumentando o poder de negociação.

Cronograma e leilão de carteiras

A previsão é realizar em novembro um leilão para a compra das carteiras de crédito no âmbito do Desenrola 3.0. A operação seguirá critérios técnicos de mercado e transparência. O governo afirmou que as despesas necessárias para o leilão, que afetarão o orçamento de 2027, serão acomodadas através de remanejamento entre despesas, sem aumento na despesa global.

Medidas regulatórias complementares

Além da aquisição de carteiras, o Desenrola 3.0 inclui uma medida provisória que determina que o Banco Central adote medidas regulatórias para evitar excessos e abusos na concessão de crédito. A intenção é prevenir que as famílias voltem à situação de superendividamento após a renegociação de suas dívidas.

Contexto do programa anterior e evolução

O Desenrola 3.0 representa a terceira rodada do programa de renegociação. Na edição anterior, foram incluídas dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos, com renegociação feita diretamente entre devedores e instituições financeiras. A nova versão incorpora aprendizados e expande o escopo de intervenção estatal.

Objetivo de combater o endividamento das famílias

A iniciativa integra um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, divulgado durante um evento em São Paulo. Participaram do anúncio o presidente Lula, o ministro da Fazenda Dario Durigan, Bruno Moretti do Planejamento e Orçamento, Miriam Belchior da Casa Civil, Wellington César da Justiça e Alexandre Padilha da Saúde.

O objetivo central é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento. Com R$ 150 bilhões sendo renegociados através do Desenrola 3.0, o impacto esperado é significativo para o restabelecimento financeiro de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades com suas obrigações creditícias.