Presidente Lula questiona política de superávit durante comício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pronunciou-se neste sábado (12) sobre a necessidade de reformulação da política fiscal do Brasil, argumentando que o país precisa priorizar investimentos em detrimento da busca por superávits orçamentários. Durante evento de campanha em Curitiba (PR), o petista abordou temas econômicos centrais para seu programa de reeleição.

Em suas declarações, Lula enfatizou que a expansão econômica depende diretamente do investimento governamental. Segundo o presidente, a atual ênfase na política fiscal do Brasil em manter superávits fiscais representa um obstáculo ao crescimento necessário para a geração de empregos no país.

Críticas à abordagem fiscal atual

"Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento", declarou o chefe do Executivo.

A fala do presidente contraria as posições de analistas econômicos e especialistas em finanças públicas, que historicamente apontam déficits fiscais recorrentes como um dos principais fatores contribuintes para o aumento da taxa de juros e, consequentemente, para o agravamento do endividamento público. Estes profissionais têm cobrado do governo um ajuste fiscal mais robusto para conter a deterioração das contas públicas.

Perspectiva dos economistas sobre juros e crescimento

Economistas explicam que reduzir a taxa básica da economia, conhecida como Selic, mediante decisões sem fundamentação técnica adequada não resulta necessariamente em diminuição dos juros na economia como um todo. Isso ocorre porque a taxa de juro de longo prazo é determinada pelo mercado e reflete expectativas concernentes à inflação, atividade econômica e despesas governamentais.

Quando essas expectativas deterioram-se, investidores passam a exigir taxas de remuneração mais elevadas para financiar o governo, mantendo os juros em patamares elevados. Este fenômeno cria um ciclo desafiador para a redução dos custos financeiros da administração pública.

Aumento da desconfiança dos investidores e ciclo vicioso

Diante da aceleração da dívida pública e do incremento da desconfiança em relação às contas do governo, os investidores têm ampliado suas exigências de taxas de juros mais altas para financiar a administração pública. Esse movimento eleva significativamente o custo da rolagem da dívida pública, realizada através da emissão de títulos pelo Tesouro Nacional, e intensifica o endividamento brasileiro, caracterizando um ciclo vicioso de difícil reversão.

Contradição com plano de governo protocolado

As declarações proferidas pelo presidente contradizem explicitamente o plano de governo do Partido dos Trabalhadores para o próximo período administrativo, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento oficial promete adoção de "política fiscal responsável" que buscaria impulsionar investimentos produtivos, garantir crescimento econômico de longo prazo e viabilizar redução sustentada da taxa de juros.

Segundo o programa eleitoral registrado, "o resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções".

Afirmações anteriores do presidente sobre superávit

As manifestações de sábado também entram em conflito com declarações anteriormente proferidas por Lula em entrevista concedida à TV Globo no final de agosto. Na ocasião, o presidente assegurou que o Brasil terá superávit e informou sua intenção de executar uma "revolução tecnológica" no país durante eventual novo mandato, com direcionamento de investimentos para inteligência artificial, minerais críticos, terras raras e defesa.

"Eu quero voltar a fazer com que esse país dispute com o mundo rico. Esse país vai ter que ser dono dos minerais críticos, das terras raras. É esse o futuro que eu quero para o país e é por isso que eu estou pleiteando o quarto mandato. Eu já acabei com a fome duas vezes. Quando eu voltei agora, esse país estava destruído. O déficit era 2,8%. O último foi 0,8% e, agora, vai ser positivo. Nós vamos fazer superávit", afirmou o presidente em agosto.

Perspectivas do ministério da Fazenda sobre superávit futuro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável por comunicações oficiais em nome da campanha presidencial, tem reafirmado reiteradamente que o governo buscará retomar trajetória de superávit nas contas públicas a partir de 2027, caso haja reeleição de Lula. A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional contempla projeção de saldo positivo de R$ 18,6 bilhões, representando movimento positivo após previsões do mandato atual com as contas no vermelho.

Desafio dos juros elevados e endividamento público

O objetivo da área econômica consiste em possibilitar redução da taxa de juros, atualmente situando-se em 14% ao ano. Em termos comparativos internacionais, essa taxa posiciona-se entre as mais elevadas do mundo. As declarações do ministério e a proposta orçamentária contemplam ajuste das contas governamentais em dois pontos do Produto Interno Bruto durante eventual novo mandato.

A intenção subjacente seria conter a expansão da dívida pública, que atingiu 82% em junho, representando o maior nível desde o período pandêmico. Durante a atual gestão de Lula, houve crescimento robusto de mais de dez pontos percentuais na razão dívida-PIB. A redução dessa proporção constitui objetivo primordial para possibilitar diminuição da taxa de juros da economia brasileira e criação de ambiente mais propício ao crescimento econômico sustentado.