Ministro refuta possibilidades de medidas heterodoxas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartou nesta segunda-feira qualquer possibilidade de que propostas para reduzir juros através de mecanismos como tabelamento da taxa Selic ou queima de reservas cambiais estejam sendo avaliadas pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posição do titular da pasta fiscal vem em resposta a especulações que surgiram após a possível reunião entre o mandatário e o economista André Lara Resende.

As informações sobre um eventual encontro entre Lula e Resende foram divulgadas pelo jornal O Globo, gerando repercussão nos círculos econômicos e financeiros. No entanto, Durigan foi categórico ao afirmar que não existe qualquer agenda previamente marcada entre os dois.

Posicionamento oficial do governo sobre as propostas

Durante suas declarações, Durigan enfatizou que diversos economistas estão disponíveis para manter diálogos com a administração federal, particularmente com o presidente e com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, o ministro reforçou que nenhum compromisso formal foi estabelecido nesse sentido.

"Vários economistas estão se colocando à disposição para dialogar com o presidente [Lula] e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, mas não há nada agendado. Não há agenda com o presidente Lula e o economista André Lara Resende", declarou o ministro da Fazenda.

Mercadante, que possui histórico de proximidade com Lula e atuou como assessor na campanha presidencial deste ano, também se posicionou sobre o tema. O presidente do BNDES negou categoricamente que as propostas formuladas por André Lara estejam sendo discutidas internamente no governo.

Rejeição às medidas heterodoxas

"Não há nenhuma proposta de reduzir juros através de tabelamento em discussão, não teve na campanha e não tem no governo. Vamos aguardar o presidente definir a equipe econômica. A campanha já terminou, agora o presidente coordena o processo e define as responsabilidades", afirmou Mercadante ao g1.

O dirigente do BNDES reforçou que o governo Lula historicamente mantém compromisso com transparência e previsibilidade nas ações relacionadas à política econômica. Segundo ele, o presidente precisará estabelecer claramente as responsabilidades pela condução das questões financeiras da nação.

"O governo Lula sempre governou assegurando transparência e previsibilidade da política econômica. O presidente precisa definir as responsabilidades pela economia e caberá a nova equipe construir as equipes e estabelecer os diálogos", complementou Mercadante.

Cronograma para discussões econômicas

Conforme informado por Mercadante, o presidente Lula iniciará formalmente as discussões referentes ao seu quarto mandato a partir de terça-feira, dia 3 de dezembro. Até o momento, o chefe do Executivo mantém-se em repouso no Palácio da Alvorada e na Residência Oficial localizada na Granja do Torto, onde busca recuperar-se e restaurar sua voz após a campanha intensiva.

Esse período de repouso é fundamental após a vitória do petista contra Flávio Bolsonaro (PL) na recente disputa presidencial.

Detalhes da proposta de André Lara Resende

O economista André Lara Resende, conhecido como um dos arquitetos do Plano Real, formulou em publicação de fim de setembro uma alternativa que propõe reorganização entre os pilares fiscal e monetário com objetivo de conseguir reduzir juros. Sua estratégia contempla a instituição de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional responsável por estabelecer metas que abranjam um horizonte de quatro a cinco anos.

Segundo o plano de Resende, o Banco Central comprometer-se-ia a manter a taxa básica numa faixa específica entre a meta de inflação fixada em 3,0% e a taxa de crescimento nominal potencial. Para Resende, essa última corresponde atualmente a aproximadamente 5,5% ao ano, resultante da adição de 3% de inflação aos 2,5% de crescimento real esperado.

A proposta também prevê um caminho gradual para reduzir juros ao longo de doze meses, partindo da taxa de crescimento nominal potencial acrescida de um spread temporário de segurança de 2%, chegando a aproximadamente 7,5% ao ano. De acordo com o economista, esse diferencial de proteção seria periodicamente avaliado e diminuído progressivamente até sua eliminação completa.

Críticas à estrutura de juros atual

No documento elaborado, Resende critica especialmente o patamar elevado em que se encontra atualmente a taxa de juros. A taxa Selic está fixada em 13,75% ao ano conforme definição do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil.

"A economia tem um problema básico: a extraordinariamente alta taxa básica de juros. Um problema que tem solução clara. Só é preciso vencer os preconceitos associados a uma teoria monetária e fiscal anacrônica", afirma o economista em sua análise crítica.

Apoio parlamentar à proposta

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que exerceu anteriormente o cargo de ministra das Relações Institucionais no governo Lula, manifestou seu apoio ao artigo do economista através de suas redes sociais. Hoffmann qualificou a publicação como "fundamental para enfrentar a ofensiva sobre a política fiscal brasileira".

Em publicação posterior realizada segunda-feira, Gleisi direcionou críticas à reação negativa do setor financeiro em relação ao possível encontro entre Lula e Resende, argumentando que "o mercado financeiro tem o DNA do autoritarismo".

A ex-ministra defendeu que é apropriado o presidente convocar para diálogos profissionais que não estejam totalmente alinhados aos interesses de centros financeiros tradicionais. Segundo ela, buscar compreender múltiplas perspectivas constitui virtude importante do chefe do Executivo, ainda que reafirmou que Lula não adotará medidas que considera prejudiciais aos interesses da nação.